Performance Lab
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE CONTRATAÇÃO
PERFORMANCE LAB · CURSOS, MENTORIAS E PROGRAMAS DE ACELERAÇÃO
Última atualização: 18 de novembro de 2026
Estes Termos e Condições Gerais de Uso e de Contratação ("Termos") regulam a contratação e o uso dos cursos, mentorias, programas de aceleração, aulas ao vivo, conteúdos gravados, comunidades, materiais e demais serviços oferecidos sob a marca PERFORMANCE LAB, de titularidade da REALIDADE AMERICANA INC, doravante denominada simplesmente "REALIDADE AMERICANA" ou "NÓS".
Ao realizar a compra, acessar a área de membros, participar de qualquer aula ao vivo ou utilizar qualquer conteúdo ou serviço aqui descrito, você ("ALUNO", "CONTRATANTE" ou "VOCÊ") declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos, bem como a Política de Privacidade e as demais regras divulgadas na página de vendas e na área de membros. Se você não concordar com qualquer condição destes Termos, não realize a compra nem utilize os serviços.
CAPÍTULO 1 · DEFINIÇÕES
1.1. Para os fins destes Termos, considera-se:
a) PROGRAMA: o Performance Lab, programa de aceleração em grupo, com encontros ao vivo, conteúdos gravados, materiais de apoio, hot seats, sessões de perguntas e respostas e comunidade de alunos, com duração de 90 (noventa) dias contados da data de início indicada na área de membros.
b) PRODUTOS: todo e qualquer curso, mentoria, programa, treinamento, evento, material digital, bônus ou serviço comercializado pela REALIDADE AMERICANA, incluindo o PROGRAMA.
c) ÁREA DE MEMBROS: o ambiente digital, de acesso restrito por login e senha, no qual o ALUNO acessa as aulas, gravações, tarefas, materiais e registros de participação.
d) AULAS AO VIVO: os encontros transmitidos em tempo real, tais como oficinas, lives, hot seats e sessões de perguntas e respostas.
e) REPLAY: a gravação de uma aula ao vivo, quando disponibilizada na ÁREA DE MEMBROS.
f) AULAS GRAVADAS: os conteúdos em vídeo previamente produzidos e disponibilizados na ÁREA DE MEMBROS.
g) TAREFAS: as atividades práticas semanais propostas ao ALUNO, a serem entregues pela ÁREA DE MEMBROS.
h) MÉTODO CLICK3: a metodologia aplicada no PROGRAMA, organizada em três fases: CLICK (ser encontrado), BUZZ (ser desejado) e BOOM (ser escalado).
i) BÔNUS: conteúdos, cursos do acervo, materiais ou benefícios adicionais oferecidos sem custo extra, vinculados à compra de um PRODUTO.
j) PLATAFORMA DE PAGAMENTO: a empresa terceira responsável pelo processamento do pagamento, emissão do comprovante de compra e, quando aplicável, pelo reembolso.
k) GARANTIA DE RESULTADO: a garantia condicionada descrita no Capítulo 9 destes Termos, válida somente para as compras indicadas no item 9.0.
l) COMUNIDADE: os grupos de mensagens, fóruns ou canais oficiais destinados à interação entre os alunos e o time da REALIDADE AMERICANA.
CAPÍTULO 2 · OBJETO
2.1. Estes Termos têm por objeto a prestação de serviços educacionais de natureza livre, na modalidade a distância, consistentes em aulas, mentorias em grupo, acompanhamento e disponibilização de conteúdos sobre marketing digital, posicionamento, produção de conteúdo, vendas, funis de produtos, automação e tráfego pago.
2.2. Os PRODUTOS não constituem curso de graduação, pós-graduação, técnico ou profissionalizante regulamentado pelo Ministério da Educação, e não conferem diploma ou título acadêmico. Eventual certificado emitido terá caráter exclusivamente de participação.
2.3. As características específicas de cada PRODUTO, como conteúdo programático, cronograma, quantidade de encontros, bônus, preço e forma de pagamento, são aquelas descritas na respectiva página de vendas no momento da compra, que integra estes Termos para todos os fins.
2.4. A contratação é pessoal e intransferível. Cada acesso corresponde a um único ALUNO, identificado pelos dados informados no momento da compra.
CAPÍTULO 3 · CADASTRO E ACESSO
3.1. Para adquirir e utilizar os PRODUTOS, o ALUNO deve ser maior de 18 (dezoito) anos e plenamente capaz, ou estar devidamente representado ou assistido por seu responsável legal, que responderá integralmente pelos atos praticados.
3.2. O ALUNO se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no momento da compra e do cadastro, respondendo civil e criminalmente pela veracidade das informações prestadas.
3.3. O login e a senha de acesso são pessoais, intransferíveis e de uso exclusivo do ALUNO, que é o único responsável por sua guarda e sigilo. Qualquer atividade realizada com as credenciais do ALUNO será considerada de sua autoria.
3.4. É expressamente proibido compartilhar, ceder, vender, emprestar ou permitir o uso do acesso por terceiros, de forma gratuita ou onerosa. A REALIDADE AMERICANA poderá utilizar mecanismos de controle de acesso simultâneo, de localização e de dispositivos para identificar o uso indevido.
3.5. O acesso à ÁREA DE MEMBROS será liberado após a confirmação do pagamento pela PLATAFORMA DE PAGAMENTO. Em compras por boleto ou outros meios de compensação não imediata, a liberação ocorrerá após a compensação.
3.6. O prazo de acesso aos conteúdos gravados, replays e materiais será aquele informado na página de vendas do respectivo PRODUTO. Encerrado esse prazo, o acesso poderá ser desativado independentemente de aviso.
3.7. A REALIDADE AMERICANA não se responsabiliza por falhas de acesso decorrentes da conexão de internet, do equipamento, do navegador ou do sistema operacional do ALUNO, nem por instabilidades de serviços de terceiros, como plataformas de transmissão, hospedagem de vídeos e aplicativos de mensagens.
CAPÍTULO 4 · FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
4.1. O PROGRAMA tem duração de 90 (noventa) dias e é organizado nas três fases do MÉTODO CLICK3:
a) CLICK · ser encontrado: posicionamento, perfil, oferta, conteúdo e ganchos para que o ALUNO seja encontrado pelo público certo;
b) BUZZ · ser desejado: construção de desejo, oferta, preço, página, funil de produtos, automação de respostas, primeiras campanhas e condução da conversa de venda;
c) BOOM · ser escalado: estrutura, automação avançada, escala de tráfego pago, rotina comercial e acompanhamento (follow-up).
4.2. O PROGRAMA poderá incluir, conforme descrito na página de vendas: oficinas ao vivo semanais, hot seats, sessões de perguntas e respostas, aulas gravadas, tarefas semanais, modelos e materiais de apoio, comunidade de alunos e BÔNUS.
4.3. As datas e os horários das AULAS AO VIVO serão divulgados na ÁREA DE MEMBROS e/ou na COMUNIDADE, sempre no horário de Brasília, salvo indicação diferente.
4.4. A REALIDADE AMERICANA poderá, por motivos operacionais, técnicos ou de força maior, remarcar AULAS AO VIVO, alterar a ordem dos conteúdos, substituir convidados ou membros do time e ajustar o cronograma, desde que mantida a carga de conteúdo prevista e comunicado o ALUNO com antecedência razoável, sempre que possível.
4.5. A participação em hot seats depende de inscrição prévia pelo formulário indicado, e a seleção dos casos analisados ao vivo observará critérios de tempo, ordem de inscrição e relevância para a turma. A inscrição não garante a análise individual do caso em todas as sessões.
4.6. Os REPLAYS, quando disponibilizados, serão publicados na ÁREA DE MEMBROS em prazo razoável após a transmissão. Determinados eventos, como aulas magnas, aulas de abertura e eventos promocionais, poderão ser realizados exclusivamente ao vivo, sem gravação, conforme informado previamente.
4.7. O atendimento ao ALUNO será realizado pelos canais oficiais informados na ÁREA DE MEMBROS, em dias úteis e em horário comercial, salvo disposição diferente na página de vendas.
CAPÍTULO 5 · PREÇO, PAGAMENTO E NOTA FISCAL
5.1. O preço, as condições de parcelamento, os descontos e as condições promocionais de cada PRODUTO são os vigentes na página de vendas no momento da compra.
5.2. Condições promocionais, como as oferecidas em eventos ao vivo, Black Friday ou lançamentos, são válidas somente pelo período e nas condições anunciadas, e não se repetem obrigatoriamente em ofertas futuras. A eventual oferta posterior do mesmo PRODUTO por preço diferente não gera direito a reembolso da diferença ou a qualquer compensação.
5.3. O pagamento é processado pela PLATAFORMA DE PAGAMENTO, nos meios por ela disponibilizados. Juros, tarifas de parcelamento e encargos cobrados pela PLATAFORMA DE PAGAMENTO ou pela operadora do cartão são de responsabilidade do ALUNO, quando informados no momento da compra.
5.4. O documento fiscal correspondente será emitido conforme a legislação aplicável, a partir dos dados informados pelo ALUNO no momento da compra.
5.5. Em caso de inadimplência, recusa de cobrança, contestação indevida ou cancelamento de parcelas sem o correspondente pedido de reembolso nos termos destes Termos, a REALIDADE AMERICANA poderá suspender imediatamente o acesso aos PRODUTOS até a regularização, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.
5.6. A abertura de contestação (chargeback) junto à operadora do cartão sem prévio contato com o suporte, ou em desacordo com estes Termos, será considerada violação contratual e poderá implicar o bloqueio do acesso e a adoção das medidas de cobrança cabíveis.
CAPÍTULO 6 · DIREITO DE ARREPENDIMENTO (7 DIAS)
6.1. Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o ALUNO poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra ou da liberação do acesso, o que ocorrer por último, sem necessidade de justificativa.
6.2. O pedido de arrependimento deve ser feito pelos canais da PLATAFORMA DE PAGAMENTO ou pelo suporte oficial da REALIDADE AMERICANA, dentro do prazo do item 6.1.
6.3. Exercido o direito de arrependimento, o valor pago será integralmente devolvido, pelo mesmo meio de pagamento utilizado, observados os prazos da PLATAFORMA DE PAGAMENTO e da operadora do cartão, e o acesso a todos os PRODUTOS e BÔNUS vinculados à compra será cancelado.
6.4. Para as compras abrangidas pelo item 9.0, as regras da GARANTIA DE RESULTADO (Capítulo 9) são apresentadas ao ALUNO no primeiro acesso à ÁREA DE MEMBROS. Caso não concorde com essas regras, o ALUNO poderá exercer o direito de arrependimento previsto neste Capítulo.
CAPÍTULO 7 · CANCELAMENTO APÓS O PRAZO DE ARREPENDIMENTO
7.1. Encerrado o prazo de 7 (sete) dias previsto no Capítulo 6, não haverá devolução de valores por desistência, falta de tempo, mudança de planos, baixa participação ou insatisfação subjetiva, considerando que o acesso integral aos conteúdos e serviços foi disponibilizado ao ALUNO, ressalvada exclusivamente a hipótese da GARANTIA DE RESULTADO, nas condições do Capítulo 9.
7.2. A ausência do ALUNO nas AULAS AO VIVO, a não realização das TAREFAS ou o não acesso aos conteúdos não suspendem nem prorrogam o prazo do PROGRAMA e não geram direito a reembolso, crédito ou reposição.
7.3. Compras parceladas no cartão de crédito permanecem devidas integralmente após o prazo de arrependimento, ainda que o ALUNO deixe de utilizar os PRODUTOS.
CAPÍTULO 8 · RESPONSABILIDADES DO ALUNO
8.1. O ALUNO se compromete a:
a) utilizar os PRODUTOS de forma pessoal, ética e de acordo com a legislação vigente;
b) participar das AULAS AO VIVO, assistir aos conteúdos e realizar as TAREFAS propostas, ciente de que os resultados dependem diretamente de sua dedicação e execução;
c) tratar com respeito os demais alunos, convidados, mentores e membros do time, nas aulas, na COMUNIDADE e em qualquer canal de atendimento;
d) não publicar, enviar ou divulgar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, político-partidário, de cunho sexual, violento ou que viole direitos de terceiros;
e) não utilizar a COMUNIDADE para venda, divulgação de produtos, captação de clientes ou de alunos, envio de links de afiliado ou qualquer forma de spam, salvo autorização expressa;
f) não gravar, capturar, baixar, copiar, transmitir ou redistribuir AULAS AO VIVO, REPLAYS, AULAS GRAVADAS ou materiais, por qualquer meio;
g) não utilizar os conhecimentos adquiridos para práticas ilegais, enganosas ou que violem as políticas das plataformas digitais;
h) manter seus dados cadastrais atualizados.
8.2. O ALUNO é o único responsável pelos negócios, produtos, ofertas, anúncios, conteúdos e comunicações que criar e publicar, inclusive perante seus clientes, as plataformas de anúncios e redes sociais e as autoridades competentes.
8.3. O ALUNO é o único responsável pela contratação, pelo pagamento e pelo uso de ferramentas e serviços de terceiros necessários à aplicação do método, tais como redes sociais, ferramentas de automação (por exemplo, ManyChat ou similares), plataformas de anúncios, hospedagem de páginas e plataformas de vendas, cujos custos não estão incluídos no preço dos PRODUTOS.
8.4. O descumprimento das obrigações deste Capítulo poderá acarretar advertência, suspensão ou cancelamento definitivo do acesso, sem direito a reembolso, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal cabível.
CAPÍTULO 9 · GARANTIA DE RESULTADO DE 90 DIAS (OFERTA ENCERRADA · VÁLIDA SÓ PARA QUEM COMPROU AO VIVO EM 17/11/2026)
9.0. Validade da garantia. A GARANTIA DE RESULTADO descrita neste Capítulo foi uma condição exclusiva da oferta apresentada ao vivo na Aula Magna de 17 de novembro de 2026, e vale somente para as compras do PROGRAMA confirmadas durante essa transmissão ao vivo, até as 23h59 (horário de Brasília) de 17 de novembro de 2026. As compras realizadas a partir de 18 de novembro de 2026 não têm direito à GARANTIA DE RESULTADO, permanecendo assegurado o direito de arrependimento previsto no Capítulo 6.
9.1. Natureza da garantia. A REALIDADE AMERICANA oferece ao ALUNO do PROGRAMA uma garantia de resultado de 90 (noventa) dias, de natureza contratual, adicional e condicionada, que não substitui nem limita o direito de arrependimento previsto no Capítulo 6.
9.2. Resultados garantidos. Se o ALUNO cumprir 100% (cem por cento) das regras deste Capítulo, em todas as fases do PROGRAMA, e, ao final dos 90 (noventa) dias, não tiver alcançado os três resultados abaixo, a REALIDADE AMERICANA devolverá 100% (cem por cento) do valor efetivamente pago pelo PROGRAMA:
a) mais de 1.000 (mil) seguidores no perfil trabalhado durante o PROGRAMA;
b) a primeira venda;
c) vendas escaladas, entendendo-se como tal o número de vendas realizadas entre o 61º e o 90º dia do PROGRAMA igual ou superior a 3 (três) vezes o número de vendas realizadas entre o 31º e o 60º dia.
9.3. Garantia única e final. A GARANTIA DE RESULTADO é única e somente pode ser solicitada ao final dos 90 (noventa) dias do PROGRAMA. Não existe pedido de garantia por fase. Os resultados são apurados no total dos 90 (noventa) dias, uma vez que o método é cumulativo e cada fase reforça a anterior. Assim, o fato de um resultado não ter sido alcançado durante uma fase específica não gera, por si só, direito à garantia.
9.4. Cumprimento integral. O direito à GARANTIA DE RESULTADO depende do cumprimento integral de todas as regras de todas as fases. O descumprimento de qualquer regra, em qualquer momento do PROGRAMA, encerra definitivamente o direito à garantia, ainda que as demais regras tenham sido cumpridas.
9.5. Regras gerais, válidas durante os 90 (noventa) dias:
a) Aulas ao vivo: assistir ao vivo a pelo menos 80% (oitenta por cento) das AULAS AO VIVO. As demais somente serão consideradas se o respectivo REPLAY for assistido até o fim em até 48 (quarenta e oito) horas após a transmissão. A presença e o consumo dos REPLAYS são apurados pelos registros da ÁREA DE MEMBROS;
b) Aulas gravadas: assistir a 100% (cem por cento) das AULAS GRAVADAS, incluindo aulas complementares e os cursos bônus, até o dia 90 (noventa) do programa, com exceção das aulas da DMA (Dólar Master Academy), que ficam como material de consulta e não entram nesta exigência;
c) Tarefas: entregar todas as TAREFAS semanais pela ÁREA DE MEMBROS, até domingo, às 23h59 (horário de Brasília), da semana correspondente;
d) Postagem diária: publicar no feed do perfil trabalhado, todos os dias, durante os 90 (noventa) dias, no mínimo 1 (um) Reels e 1 (um) post estático (carrossel ou foto), totalizando no mínimo 2 (duas) publicações por dia, sem nenhum dia de falha.
9.6. Regras da fase CLICK (ser encontrado):
a) Postagem diária: publicar no feed, todos os dias, no mínimo 1 (um) Reels e 1 (um) post estático (carrossel ou foto), sem falhar nenhum dia. O CLICK é o período mais importante do crescimento orgânico: é nesta fase que o volume de publicações faz o perfil ser encontrado e constrói a base para passar de 1.000 (mil) seguidores. A regra de postagem diária vale nos 90 (noventa) dias, mas é nesta fase que cada dia sem postar pesa mais;
b) ter a bio e o posicionamento do perfil aprovados pelo time do PROGRAMA;
c) manter o perfil público, no nicho aprovado, sem compra de seguidores, curtidas, visualizações, comentários ou qualquer forma de engajamento artificial.
9.7. Regras da fase BUZZ (ser desejado):
a) ter a oferta, o preço e a página de vendas aprovados em hot seat;
b) contratar ferramenta de automação de mensagens (ManyChat ou similar), com as automações de resposta configuradas, funcionando e ativas;
c) iniciar e manter tráfego pago, com investimento mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) durante a fase.
9.8. Regras da fase BOOM (ser escalado):
a) manter a ferramenta de automação de mensagens (ManyChat ou similar) no plano PRO ou equivalente, com os recursos pagos ativos;
b) escalar o investimento em tráfego pago para, no mínimo, 3 (três) vezes o valor investido na fase BUZZ. Por exemplo: tendo investido R$ 1.000,00 (mil reais) no BUZZ, o ALUNO deverá investir no mínimo R$ 3.000,00 (três mil reais) no BOOM.
9.9. Apuração dos resultados:
a) seguidores: número de seguidores do perfil trabalhado no 90º dia do PROGRAMA, conforme os dados de insights da própria rede social;
b) venda válida: venda efetivamente paga, realizada a terceiro, comprovada pelo relatório oficial da plataforma de vendas utilizada pelo ALUNO. Não são consideradas vendas a si próprio, a parentes, a sócios, a pessoas do mesmo endereço ou de alguma forma simuladas, canceladas, reembolsadas ou contestadas;
c) escala: relatório oficial da plataforma de vendas, comparando o número de vendas válidas entre o 61º e o 90º dia com o número de vendas válidas entre o 31º e o 60º dia.
9.10. Como solicitar a garantia:
a) o pedido deve ser feito em até 15 (quinze) dias corridos após o 90º dia do PROGRAMA, exclusivamente pelo canal oficial de suporte;
b) o pedido deve vir acompanhado das seguintes provas: (i) prints dos insights do perfil no 1º e no 90º dia; (ii) prints do gerenciador de anúncios com o valor investido nas fases BUZZ e BOOM; (iii) prints das automações ativas e da contratação do plano PRO; (iv) relatório de vendas da plataforma de vendas, com os períodos indicados no item 9.9; e (v) o link do perfil trabalhado, que deverá permanecer público durante a análise;
c) o time da REALIDADE AMERICANA conferirá as provas com os registros da ÁREA DE MEMBROS (presença nas AULAS AO VIVO, REPLAYS, AULAS GRAVADAS e TAREFAS) e com as publicações do perfil, e responderá ao pedido em até 7 (sete) dias úteis;
d) a REALIDADE AMERICANA poderá solicitar informações ou documentos complementares, hipótese em que o prazo do item anterior ficará suspenso até o envio;
e) aprovado o pedido, a REALIDADE AMERICANA devolverá 100% (cem por cento) do valor efetivamente pago pelo PROGRAMA, pelo mesmo meio de pagamento ou por outro meio acordado com o ALUNO, observados os prazos da PLATAFORMA DE PAGAMENTO e da operadora do cartão.
9.11. Perda do direito à garantia. Além do descumprimento de qualquer regra, também encerram o direito à GARANTIA DE RESULTADO:
a) pedido fora do prazo previsto no item 9.10, alínea "a";
b) envio de provas incompletas, adulteradas ou inverídicas;
c) compartilhamento do acesso com terceiros ou qualquer outra violação destes Termos;
d) inadimplência, contestação de cobrança (chargeback) ou cancelamento de parcelas;
e) cancelamento do acesso por violação das regras de conduta.
9.12. Efeitos do reembolso. Efetuado o reembolso pela GARANTIA DE RESULTADO, o acesso a todos os PRODUTOS, BÔNUS, COMUNIDADE e materiais vinculados à compra será cancelado.
9.13. Custos de terceiros. Os valores investidos pelo ALUNO em tráfego pago, ferramentas de automação, plataformas e quaisquer serviços de terceiros, inclusive os exigidos como regra da GARANTIA DE RESULTADO, não integram o valor reembolsável, pois são pagos diretamente a terceiros e revertidos em ativos e resultados do próprio negócio do ALUNO.
9.14. Abrangência. A GARANTIA DE RESULTADO aplica-se exclusivamente ao PROGRAMA Performance Lab adquirido nas condições em que foi anunciada, não se estendendo a outros PRODUTOS, BÔNUS, renovações, programas posteriores ou compras realizadas fora do período de oferta em que a garantia foi divulgada.
CAPÍTULO 10 · RESULTADOS E DEPOIMENTOS
10.1. Ressalvada exclusivamente a GARANTIA DE RESULTADO, nas condições do Capítulo 9, a REALIDADE AMERICANA não garante faturamento, lucro, renda, número de clientes ou qualquer outro resultado financeiro, uma vez que os resultados dependem de fatores que fogem ao seu controle, como a dedicação e a execução do ALUNO, o nicho, o produto, o mercado, o investimento realizado e as regras das plataformas digitais.
10.2. Depoimentos, casos de sucesso e números apresentados em páginas, vídeos, aulas e materiais refletem experiências individuais e não representam promessa de que o mesmo resultado será obtido por todos os alunos.
10.3. A REALIDADE AMERICANA não se responsabiliza por bloqueios, suspensões, restrições ou alterações de alcance, de algoritmo ou de políticas promovidas por redes sociais, plataformas de anúncios, ferramentas de automação ou plataformas de vendas.
CAPÍTULO 11 · PROPRIEDADE INTELECTUAL
11.1. Todos os conteúdos dos PRODUTOS, incluindo aulas, vídeos, áudios, textos, apostilas, modelos, planilhas, roteiros, marcas, logotipos, nomes, métodos, nomenclaturas (inclusive "Performance Lab", "Click3", "CLICK", "BUZZ" e "BOOM"), imagens e materiais gráficos, são de titularidade exclusiva da REALIDADE AMERICANA ou de seus licenciantes e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e pelos tratados internacionais aplicáveis.
11.2. A compra confere ao ALUNO apenas uma licença de uso pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada ao prazo de acesso, para fins exclusivos de aprendizado e aplicação em seu próprio negócio.
11.3. É vedado ao ALUNO, sem autorização prévia e por escrito da REALIDADE AMERICANA: reproduzir, copiar, gravar, baixar, distribuir, revender, sublicenciar, publicar, transmitir, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas dos conteúdos, bem como utilizá-los para ministrar cursos, mentorias, consultorias ou treinamentos a terceiros.
11.4. A violação deste Capítulo acarretará o cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso, e sujeitará o infrator às sanções civis e criminais previstas em lei, inclusive indenização por perdas e danos.
CAPÍTULO 12 · USO DE IMAGEM, VOZ E MATERIAIS DO ALUNO
12.1. As AULAS AO VIVO, hot seats e sessões de perguntas e respostas poderão ser gravadas. Ao participar com câmera, microfone, mensagens no chat ou envio de materiais para análise, o ALUNO autoriza, de forma gratuita, o uso de sua imagem, voz, nome e das informações compartilhadas na gravação, para disponibilização como REPLAY aos alunos do PROGRAMA.
12.2. O uso da imagem, da voz, do nome, de depoimentos ou de resultados do ALUNO em materiais de divulgação pública da REALIDADE AMERICANA dependerá de autorização específica, por escrito.
12.3. O ALUNO que preferir não ter sua imagem gravada poderá participar das AULAS AO VIVO com a câmera desligada e enviar suas dúvidas por escrito.
12.4. Os materiais enviados pelo ALUNO para análise (perfis, páginas, ofertas, anúncios, roteiros e similares) continuam de sua titularidade. O ALUNO declara possuir os direitos sobre esses materiais e autoriza sua exibição e análise durante as aulas, para fins didáticos.
CAPÍTULO 13 · COMUNIDADE
13.1. A COMUNIDADE é um benefício oferecido para interação, avisos e apoio entre os alunos, e sua existência, formato e plataforma podem ser alterados a qualquer tempo.
13.2. A COMUNIDADE é moderada pelo time da REALIDADE AMERICANA, que poderá remover mensagens e participantes que violem estes Termos, sem aviso prévio.
13.3. As informações, opiniões e indicações compartilhadas por outros alunos na COMUNIDADE são de responsabilidade exclusiva de quem as publicou.
13.4. É proibido copiar, divulgar ou expor a terceiros mensagens, dados pessoais, números ou materiais de outros alunos compartilhados na COMUNIDADE ou nas aulas.
CAPÍTULO 14 · BÔNUS
14.1. Os BÔNUS são oferecidos por liberalidade, sem custo adicional, e seguem as condições, os prazos de acesso e a disponibilidade informados na página de vendas.
14.2. Os BÔNUS não possuem valor de troca, não podem ser convertidos em dinheiro e não integram o valor reembolsável de forma separada.
14.3. Bônus vinculados a prazo, como os destinados aos primeiros compradores, valem somente para as compras confirmadas dentro do prazo ou do limite anunciado.
CAPÍTULO 15 · SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DO ACESSO PELA REALIDADE AMERICANA
15.1. A REALIDADE AMERICANA poderá suspender ou cancelar o acesso do ALUNO, sem direito a reembolso, nos casos de:
a) compartilhamento de acesso ou de conteúdo;
b) violação de direitos de propriedade intelectual;
c) conduta desrespeitosa, ofensiva, discriminatória ou que prejudique o andamento das aulas ou da COMUNIDADE;
d) fornecimento de dados falsos;
e) inadimplência ou contestação indevida de cobrança;
f) qualquer outra violação destes Termos ou da legislação vigente.
15.2. Nas hipóteses menos graves, a REALIDADE AMERICANA poderá, a seu critério, aplicar advertência prévia antes da suspensão ou do cancelamento.
CAPÍTULO 16 · LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
16.1. A REALIDADE AMERICANA não se responsabiliza por:
a) decisões de negócio, investimentos, contratações e gastos realizados pelo ALUNO, inclusive em tráfego pago e ferramentas;
b) danos decorrentes de uso inadequado das orientações recebidas;
c) indisponibilidades temporárias da ÁREA DE MEMBROS, das plataformas de transmissão ou de serviços de terceiros, devendo, nesses casos, restabelecer o acesso ou reagendar a atividade em prazo razoável;
d) conteúdos, produtos ou serviços de terceiros indicados nas aulas, que são mencionados apenas como referência.
16.2. Em qualquer hipótese, a responsabilidade da REALIDADE AMERICANA perante o ALUNO ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo PRODUTO relacionado ao evento, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável não permita tal limitação.
CAPÍTULO 17 · PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
17.1. Os dados pessoais do ALUNO serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e com a Política de Privacidade da REALIDADE AMERICANA, para as finalidades de execução do contrato, liberação de acesso, suporte, controle de participação e de cumprimento das regras da GARANTIA DE RESULTADO, emissão de documentos fiscais, cumprimento de obrigações legais e envio de comunicações relacionadas aos PRODUTOS.
17.2. O ALUNO declara ciência de que a ÁREA DE MEMBROS registra dados de acesso, de presença em AULAS AO VIVO, de consumo de REPLAYS e AULAS GRAVADAS e de entrega de TAREFAS, os quais serão utilizados, inclusive, para a apuração da GARANTIA DE RESULTADO.
17.3. O ALUNO poderá exercer os direitos previstos na LGPD, como acesso, correção e eliminação de dados, pelos canais oficiais de suporte, observadas as hipóteses legais de conservação.
17.4. O ALUNO poderá cancelar, a qualquer momento, o recebimento de comunicações promocionais, sem prejuízo das comunicações necessárias à execução do contrato.
CAPÍTULO 18 · COMUNICAÇÕES
18.1. As comunicações oficiais da REALIDADE AMERICANA com o ALUNO serão realizadas pelo e-mail cadastrado, pela ÁREA DE MEMBROS e/ou pela COMUNIDADE, cabendo ao ALUNO manter seus dados atualizados e acompanhar esses canais.
18.2. As comunicações do ALUNO com a REALIDADE AMERICANA, inclusive pedidos de arrependimento e de GARANTIA DE RESULTADO, devem ser feitas exclusivamente pelos canais oficiais de suporte.
CAPÍTULO 19 · CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
19.1. Nenhuma das partes será responsabilizada pelo descumprimento de suas obrigações em razão de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil, tais como falhas generalizadas de internet ou energia, indisponibilidade de plataformas de terceiros, catástrofes naturais, pandemias, atos de autoridade ou greves, hipótese em que as atividades afetadas serão reagendadas assim que possível.
CAPÍTULO 20 · ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
20.1. A REALIDADE AMERICANA poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, publicando a nova versão em seu site, com a indicação da data de atualização.
20.2. As alterações não prejudicarão os direitos já adquiridos pelo ALUNO em compras anteriores, inclusive as condições da GARANTIA DE RESULTADO vigentes no momento da compra.
CAPÍTULO 21 · DISPOSIÇÕES GERAIS
21.1. A tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento de qualquer condição destes Termos não implicará renúncia, novação ou alteração do pactuado.
21.2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
21.3. Estes Termos, a página de vendas do PRODUTO adquirido e a Política de Privacidade formam o acordo integral entre as partes sobre o seu objeto.
21.4. A relação entre a REALIDADE AMERICANA e o ALUNO não gera vínculo societário, empregatício, de representação ou de parceria comercial.
21.5. O aceite destes Termos se dá de forma eletrônica, no momento da compra, e no primeiro acesso à ÁREA DE MEMBROS, e tem plena validade jurídica.
CAPÍTULO 22 · LEGISLAÇÃO E FORO
22.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
22.2. Fica eleito o foro do domicílio do ALUNO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.